Documentos e Legislação

DOCUMENTOS DO SINAES E CONAES

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): da concepção à regulamentação. Brasília: INEP, 2009. 5a. ed. ampliada. 328p.

Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior. Brasília: INEP, 2010.

• Lei Nº 10.861/04, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

• Portaria MEC Nº40/07, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

• Resolução Nº01/10, de 17 de junho de 2010, que normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.

SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

https://portal.unila.edu.br/informes/sinaes-instrumentos-de-avaliacao

http://portal.mec.gov.br/sinaes

● Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação

● Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-Avaliação das Instituições

● SINAES - Da Concepção à Regulamentação

MEC - Ministério da Educação